SUS oferece tratamento com medicina alternativa

por Alex Botsaris

Em novembro de 2006 foi publicada a portaria SAS 853 que cria o atendimento de práticas integrativas e complementares no SUS. Nessa portaria são escolhidas como as primeiras práticas a serem instaladas no SUS: a homeopatia, a acupuntura, a fitoterapia, o termalismo/crenoterapia, a medicina antroposófica e práticas corporais. Mesmo antes dessa portaria, muitas unidades do SUS já ofereciam atendimento em medicina complementar.

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Estima-se que no ano de 2005 o SUS realizou 238 mil sessões de acupuntura e 253 mil consultas médicas de homeopatia em suas unidades.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Este ano o Ministro da Saúde publicou uma portaria que institui a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares). Ou seja, a política pública oficial do Governo Federal para instalar atendimento em medicinas complementares em todas as unidades de saúde no Brasil. O governo espera ter atendimentos complementares em mais de 80% das unidades do SUS por volta de 2012.

Acupuntura, homeopatia e fitoterapia são medicinas complementares bem conhecidas. Termalismo e crenoterapia é o tipo de medicina que se pratica em estações de águas minerais. Como o Brasil é muito rico em estações termais e há uma forte tradição do seu uso terapêutico no Brasil, essa medicina complementar foi incorporada.

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A medicina antroposófica é uma medicina tradicional de origem européia, criada por seguidores da idéia do filósofo alemão Rudolf Steiner. Há uma forte tradição do uso da medicina antropósófica em países europeus como Alemanha e Suíça. No Brasil, apesar do seu desenvolvimento ainda ser limitado, foi o fato de ser uma medicina com uma estrutura muito organizada, que estimulou os técnicos do Ministério da Saúde em incluí-la na PNPIC.

O Número de municípios que oferece atendimento em medicina complementar no Brasil é muito pequeno (cerca de 5% do total). Entretanto, a experiência e os resultados que estão sendo obtidos aí são muito animadores. Há uma melhora significativa na qualidade de vida das pessoas, uma menor necessidade de uso de medicamentos e grande melhoria na avaliação da qualidade dos serviços de saúde oferecidos.

Ao mesmo tempo o Ministério da Saúde recomenda que essas medicinas complementares sejam incluídas nos currículos universitários das áreas da saúde e que se façam concursos públicos para contratação de profissionais capacitados nessas áreas que possas prestar os serviços desejados.

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Alguns pontos ainda não estão completamente esclarecidos, como por exemplo, qual deve ser a formação básica de cada um desses profissionais e qual deve ser o currículo e a carga horária para ser um especialista. Há ainda um conflito corporativo entre os conselhos de várias profissões da saúde para determinar quais profissionais estão autorizados a praticá-las.

Enquanto isso não fica esclarecido, cada prefeitura usa um critério arbitrário qualquer para escolher seus profissionais. Não é a situação ideal, mas sem dúvida significou um grande passo para as medicinas complementares e sua maior popularização no país. Vamos torcer para que prevaleça a ética e o bom senso e assim a qualidade desses serviços sobreviva a pressão dos interesses políticos e corporativos.