por Elisandra Vilella G. Sé
Com o aumento significativo do envelhecimento populacional, atender suas necessidades inerentes tornou-se um grande desafio.
A pirâmide etária da população de todo o mundo registra claramente um aumento da dimensão das *coortes (grupo de pessoas) após o fim da Segunda Guerra Mundial, aumento esse que marcou o início do **baby boom.
A população ativa da América do Norte, América Latina, Europa e demais continentes começará a decrescer a partir de 2012, ao passo que a população com mais de 60 anos continuará a aumentar num ritmo de cerca de dois milhões de pessoas por ano.
Essa evolução demográfica constitui simultaneamente um desafio e uma oportunidade. A mudança da estrutura etária influi sobre o crescimento econômico e assim é preciso definir horizontes de médio e de longo prazo para as fases do curso de vida.
O envelhecimento da população pode aumentar a pressão sobre os orçamentos estatais e os sistemas de pensões, ao mesmo tempo que tornará necessária a contratação de pessoal para os serviços sociais e de cuidados destinados às pessoas idosas. Infelizmente, a velhice é ainda frequentemente associada à doença e à dependência, podendo as pessoas mais velhas sentir-se excluídas do mercado de trabalho e da vida familiar e comunitária. Existe o receio de que as gerações mais velhas possam vir a tornar-se uma carga demasiado pesada para os jovens em idade ativa e que isso possa causar uma certa tensão entre as gerações.
É importante saber que os ciclos de vida individuais e coletivos e as transições entre as distintas etapas ao longo do tempo determinam a qualidade de nossas vidas como idosos. Ou seja, a velhice e toda a vida é consequência da experiência anterior vivida. Por isso, a longevidade aumentada representa mudanças, pressões e oportunidades diferentes dependendo das condições atuais e da história passada do idoso.
Mesmo levando em conta que cada um envelhece de forma diferente, que o processo de envelhecimento não ocorre de maneira igual para toda as pessoas e nações, devemos considerar que o aumento da longevidade oferece e exige possibilidades de aprendizagem e de produtividade.
De acordo com a Base de Dados Internacionais do Censo dos EUA (2000), aponta que o grupo de pessoas ativas e produtivas estão na faixa etária entre 20 a 50 anos. E a projeção é que em 2050 a faixa etária dos 70-80 anos também aumente sendo a população mais ativa e produtiva.
Atualmente, as pessoas com a faixa etária dos 60 anos ou mais ainda são os aposentados. Quanto à educação, é um contexto também preocupante. No Brasil em 2001, a escolaridade média com mais de 10 anos de idade foi de 6,1 ano de estudo.
De acordo com dados do INEP, em 2002, 1,2 milhões de crianças e adolescentes (3,95% da pop de 7 a 14 anos) ainda estavam fora da escola e 35,8 milhões de jovens e adultos (30% da pop. 15 anos ou mais) possuíam menos de 4 anos de estudo. A maioria ainda se encontra em situação de analfabetismo funcional. 16 milhões de pessoas estão no analfabetismo absoluto.
No caso do desenvolvimento educativo, é razoável supor num prazo razoável, o uso de políticas adequadas para resolver a demanda de alfabetização e de escolarização da população idosa. Da mesma maneira, políticas pró-ativas orientadas à promoção da segurança econômica do idoso poderiam minimizar a pobreza das distintas coortes de indivíduos que hoje são idosos e também das que se tornarão idosas até o ano 2020. Mas a discussão das características e dos efeitos econômicos do envelhecimento populacional é recente.
No âmbito da economia, estatística e nos órgãos governamentais responsáveis pelas pesquisas demográficas, mencionam o fenômeno da “dependência demográfica”. O que é a dependência demográfica? Ela é importante? A dependência demográfica serve como indicador do que se conhece como “janela de oportunidade demográfica”, marcando os prazos de que dispõem os países para acelerar a formação de capital humano e gerar emprego.
A dependência demográfica não considera a atividade econômica e nem a capacidade funcional dos diferentes grupos de idade, mas pressupõe que as crianças, considerando aqui menores de 15 anos e as pessoas idosas (acima de 60 anos) não trabalhem, e que todos os idosos são incapacitados e que não existem portadores de deficiência antes dos 65 anos, e que não existe desemprego, dependência de nenhum tipo. Isso significa que os cálculos demográficos atribuem o déficit fiscal dos países ao crescimento da população com mais de 65 anos, desconhecendo dessa forma a heterogeneidade da velhice.
Caracterizam a mudança demográfica histórica e futura como injustiça intergeracional dos idosos que prejudicam os jovens, isso quer dizer que associa-se os desafios da evolução demográfica aos déficits das políticas sociais. Resumindo, a natureza totalmente teórica desse indicador fica evidente que se aumentarmos a idade de início da pretensa dependência, por exemplo para 70 ou 75 anos (como se pretende fazer com a reforma da aposentadoria) caem os níveis resultantes da taxa de dependência demográfica. Segundo Tomas Engler (2007) para definir relações de dependência é preciso procurar outros indicadores, como por exemplo dependência funcional e econômica.
A dependência econômica pode ser medida em termos das taxas de dependência efetiva e de dependência real ou em termos de taxas de dependência funcional e por renda. Esses indicadores oferecem uma contabilidade mais exata sobre a relação entre as pessoas dependentes e independentes segundo a sua capacidade físico-funcional, sua atividade econômica (população economicamente inativa e ativa), ou seus níveis de renda, sem considerar a idade.
No entanto, a realidade cotidiana sugere que, pela falta de criação de novos empregos e da pobreza, os níveis de desemprego elevavam as taxas de dependência econômica. No caso da dependência funcional, mesmo que a taxa cresça com a idade, não chega a afetar mais de 50% dos indivíduos, até idades avançadas.
O que importa na verdade não é a dependência, mas a interdependência, pois na maioria das vezes, todos dependemos de outros para alguma coisa. Por exemplo, dois de cada três idosos são chefes de família e eles contribuem com mais da metade da renda em 12% ou até 30% dos lares latino-americanos. Além disso, a dependência recíproca da renda fica evidente nas transferências entre pais idosos e seus filhos ou outros parentes.
O mesmo se dá na interdependência econômica que se reflete também no consumo. Dados do CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e Caribe mostram que a demanda e o consumo de bens e serviços por idosos são similares aos padrões da população geral.
Mas a questão principal é qual é o real impacto do envelhecimento populacional sobre as contas nacionais? Será que a população envelhecida afeta o PIB, a poupança interna, a produtividade de um país, afeta o consumo, o crescimento econômico, etc.?
Em qualquer cenário, é preciso harmonizar políticas de controle da inflação, renda, equilíbrio de pagamentos, despesas com cuidados à saúde com políticas sociais. Só assim pode-se garantir um equilíbrio com as necessidades e o bem-estar da população idosa.
*Em estatística, coorte é um conjunto de pessoas que tem em comum um evento que se deu no mesmo período; exemplo: coorte de pessoas que nasceram em 1960; coorte de mulheres casadas em 1999; etc. Fonte Wikipedia
** Baby Boom é uma definição genérica para crianças nascidas durante uma explosão populacional. Fonte Wikipedia