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Polêmica: objetivos dos exames toxicológicos realizados em empresas e instituições públicas

Danilo Baltieri 01/01/2016 SAÚDE E BEM-ESTAR

por Danilo Baltieri

"Um exame de sangue normal, desses básicos pedidos pelas empresas, como por exemplo, hemograma completo, podem detectar THC oriundo do uso de maconha? Qual o prazo necessário para cessar o uso e não ser identificado?"

Resposta: Os exames básicos referidos por você para admissão ou demissão não são específicos para detectar a presença de substâncias psicoativas. No entanto, existem alguns concursos que incluem em seus editais os chamados exames toxicológicos, sendo os resultados positivos eliminatórios. Dentre esses exames, estão os para as Polícias Civil e Militar, Bombeiros e Forças Policiais Federais.

De fato, a fiscalização do uso de substâncias, como a maconha, pelas empresas ou instituições públicas é um assunto bastante polêmico, já que não há uma lei clara para regular a realização de exames toxicológicos, nem de como lidar com o trabalhador dependente químico.

Ao tempo que a Lei 11.343/06 estabelece a responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade na re-inserção e atenção ao usuário e dependente de drogas, e a Constituição Federal assegura a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, o artigo 168 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) dá direito à empresa de submeter seus empregados aos exames médicos requeridos pela empresa.

Os exames toxicológicos têm por finalidade detectar indícios de exposição ou consumo de substâncias tóxicas e, dentre essas, as substâncias psicoativas.

Existem dois tipos de testes laboratoriais: os coletados de fluídos corporais (urina, suor, saliva e sangue), e os coletados de amostras de queratina, como cabelos ou pêlos.

Uso diário de maconha: droga pode ser detectada até 20 dias após suspensão do uso

Os que analisam os fluídos corporais geralmente possuem um tempo relativamente pequeno para a detecção da droga, sendo de 2 a 3 dias dependendo da substância utilizada, com exceção da maconha que pode chegar até 20 dias, mas isso depende da intensidade, cronicidade do consumo, por exemplo, se o indivíduo faz uso diário. Quanto mais frequente e intenso o consumo da maconha, maior será o tempo para detecção.

Esses testes são mais frequentemente indicados para a avaliação de consumo recente, como por exemplo, após um acidente, ou no monitoramento da abstinência durante o tratamento para Síndrome de Dependência.

Já os exames de amostras de queratina (cabelos, pelos) possuem janela de detecção mais longa, podendo chegar a seis meses, e com maior precisão, quantificando a droga detectada.

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Danilo Baltieri

Médico psiquiatra. Mestre e doutor em Medicina pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Atualmente é coordenador geral do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria da FMUSP (GREA-IPQ-HCFMUSP).Tem experiência em Psiquiatria Geral, com ênfase nas áreas de Dependências Químicas.



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