por Danilo Baltieri

"Abri uma casa de recuperação para dependentes químicos. Meu município é carente e a demanda é grande. Seria possível que o senhor me orientasse quanto a algumas questões nessa área? O que fazer quando uma interna grita, chora, se debate e diz: "Quero fumar! Quero cheirar! Na favela eu era mais feliz!". Isso de modo descontrolado, chegando a puxar os próprios cabelos. Aguardo sua ajuda."

Resposta: Situações como essa não são incomuns em serviços de tratamento para portadores de dependência química.

Em muitos casos, a fissura intensa pela droga abusada, as características do próprio dependente, a estrutura do tratamento instalado, a coexistência de outros transtornos psiquiátricos, e níveis diferentes de motivação para o tratamento são as principais razões para esses comportamentos que comumente desestabilizam a equipe de profissionais e prejudicam o manejo do próprio doente.

Quanto mais estruturado for o plano do tratamento, mais especializada a equipe de profissionais da saúde que trabalha no estabelecimento, e maior a motivação do paciente para cessar o uso, melhores serão as chances de efetividade ou sucesso terapêutico.

Dado o fato que a população de dependentes químicos é extremamente heterogênea, protocolos específicos de manejo para cada tipo de paciente precisam ser desenvolvidos e cientificamente embasados. Isso significa que não existe uma única fórmula de tratamento para todos aqueles que padecem de dependência química. As comunidades terapêuticas são, por exemplo, apenas uma das instituições destinadas ao manejo desses indivíduos e existem indicações claras para a sua recomendação. Nem todos os dependentes químicos terão indicação para tratamento sob esse regime de internação.

Quando há indicação para o tratamento de um paciente em comunidade terapêutica, sempre oriento o paciente e seus familiares para que conversem com o técnico responsável pela comunidade terapêutica onde o paciente poderá ser incluído.

Procurar conhecer o “curriculum” da mesma, o modelo de abordagem e as concepções teóricas que a norteiam. Seguramente, essa conduta pró-ativa dos familiares e do próprio paciente será bem recebida por uma instituição séria, adequadamente regulamentada pela ANVISA e contando com profissionais técnicos altamente engajados em promover a recuperação desses indivíduos. A presença de médico especializado no tratamento de dependentes químicos nessas instituições é, na minha opinião, essencial no tratamento adequado desses pacientes.

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas são definidas como “serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, em regime de residência ou outros vínculos de um ou dois turnos, segundo modelo psicossocial. São unidades que têm por função a oferta de um ambiente protegido, técnica e eticamente orientados, que forneça suporte e tratamento aos usuários abusivos e/ou dependentes de substâncias psicoativas, durante período estabelecido de acordo com programa terapêutico adaptado às necessidades de cada caso. É um lugar cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares. Oferece uma rede de ajuda no processo de recuperação das pessoas, resgatando a cidadania, buscando novas possibilidades de reabilitação física e psicológica, e de reinserção social”.

É importante também que a comunidade terapêutica (fazenda terapêutica, chácara terapêutica, casa de recuperação, etc.) esteja adequadamente regulamentada pela ANVISA (Resolução – RDC nº 101 de 30/05/2001).

Como qualquer estabelecimento de saúde, deve estar devidamente licenciado pela autoridade sanitária competente do Estado ou Município em que está instalado. Também, como estabelecimento de saúde, deveria ser registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado.

Apesar disso, revendo a regulamentação da ANVISA acerca das comunidades terapêuticas, não há qualquer determinação de cadastro ou registro em Conselhos de Medicina para funcionar como estabelecimento de saúde. Existe a conceituação 2.2 que determina que a “responsabilidade técnica pelo serviço junto ao órgão da Vigilância Sanitária dos Estados, Municípios e do Distrito Federal deve ser de técnico com formação superior na área de saúde e serviço social”.

No entanto, como para qualquer outra recomendação para tratamento de uma doença, devem existir critérios bem definidos para a sua indicação, sempre baseados em evidência científica de efetividade.

A internação nas chamadas comunidades terapêuticas é comumente recomendada para aqueles indivíduos que demonstram:

a) História de múltiplas falhas no tratamento ambulatorial ou em internações curtas;

b) Grande prejuízo na capacidade de ressocialização e na habilidade para obter e manter atividade laboral;

c) Necessidade de ambiente altamente estruturado para a modificação do estilo de vida.

As comunidades terapêuticas devem propor a reabilitação individual, social e vocacional através de programas altamente estruturados, contando com profissionais capacitados e treinados em intervenções comportamentais relacionadas às dependências químicas.

Alguns dos elementos teóricos centrais das comunidades terapêuticas são:

a) Revelar métodos adequados para proporcionar a modificação comportamental;

b) Desenvolver atividades que favoreçam o desenvolvimento da autoestima e confiança dos seus membros;

c) Proporcionar uma estrutura com membros com papéis adequadamente definidos;

d) Apresentar um sistema que proporcione limites e recompensas, sempre adequadas;

e) Utilizar a comunidade como um meio de aprendizagem social;

f) As comunidades devem ter regras, normas e um sistema de valores adequados para a modificação do estilo de vida;

g) Ter um processo de tratamento voltado para a reinserção social;

h) Apresentar um “curriculum” que ensine os membros da comunidade os elementos, processos e métodos para a manutenção da sobriedade, saúde e estilo de vida seguro.

O tratamento deve ser uma via de mão dupla. Isso significa que o portador da Síndrome de Dependência de Substâncias deve participar ativamente do seu tratamento. Logo, quanto mais o portador sentir a necessidade de cessar o consumo das substâncias e mais empenhado estiver na modificação do seu estilo de vida, melhores poderão ser os resultados terapêuticos. Desta forma, devemos somar o modelo terapêutico utilizado com a motivação e empenho do usuário e familiares.