Fazer 18 anos: Como se caracteriza a transição para a maioridade civil na nossa cultura e sociedade nos tempos atuais?

Todos nós, se conseguirmos viver até a velhice, passamos por quatro fases da nossa vida. Somos crianças na primeira fase, adolescentes na segunda, adultos na terceira e idosos na quarta. Em cada uma dessas fases, aprendemos os papeis sociais que nós devemos desempenhar para vivermos na sociedade em que estamos inseridos.

Na infância, esses papéis sociais são muito bem definidos, estão muito claros. A criança, sob os cuidados dos pais, tem direitos e deveres como, entre outros, estudar, ir à escola, fazer lição de casa, brincar, tomar banho, escovar os dentes, se alimentar, dormir. Assumindo esses papéis sociais, a criança não será marginalizada pela sociedade.

Na outra fase da nossa vida, na adolescência, caracterizada entre os doze e os dezoito anos de vida, os papéis sociais ainda não são muito diferentes dos da infância, mas assumem uma conotação com um pouco mais de maturidade, porém ainda sob a atenção dos pais. Entretanto, nessa fase, embora os papéis sociais estejam bem definidos, a sociedade, em alguns momentos e em algumas circunstâncias, confunde o adolescente, tratando-o ora como criança, ora como adulto, gerando confusão, tanto para ele quanto para seus pais, a respeito do modo que ele deve realmente se comportar na sociedade em que está inserido.

É por isso que nessa fase da vida, não raro, em vários momentos, nos rebelamos enquanto adolescentes. O “modus operandi” em relação aos papéis sociais não é muito claro. Nesse contexto, os pais devem compreender a impaciência, a intolerância, os momentos de rebeldia de seus filhos adolescentes, pois no fundo o que eles querem é chegar o mais rápido possível na sua vida adulta. Estão em busca do que entendem por liberdade plena.

Mas aí vem a vida adulta. E nessa fase da vida, os papéis sociais do adulto estão bem claros, bem definidos. O rito de passagem em nossa sociedade se dá aos dezoito anos de idade. Juridicamente deixamos de estar assistidos pelos pais ou responsáveis.

Fazer 18 anos: a maioridade civil

Aos 18 anos se atinge a maioridade civil, a capacidade civil plena, passando a pessoa a responder por si própria e pelos atos praticados. A maioridade civil significa a capacidade que a pessoa passa a ter, perante a Lei, de ser responsável por suas decisões, direitos e obrigações. A definição da idade, baseia-se na necessidade de que exista maturidade intelectual e física para que a pessoa possa ser responsável por seus atos.

Muito pode mudar na vida do jovem. Aos 18 anos, ele pode agir por conta própria, sem a autorização de seus pais ou responsáveis. Pode, por exemplo, tirar carteira de habilitação, viajar desacompanhado, administrar bens e finanças, comprar e vender imóveis, abrir empresa, mudar de casa, casar… tem a obrigatoriedade de votar nas eleições e pode ser responsabilizado penalmente.

Cria-se a expectativa de que com a maioridade, a pessoa seja capaz de autonomia e independência, de cuidar da sua vida, de trabalhar e de se sustentar. Isso se mostra muito variável no nosso País, na dependência do nível econômico e da estruturação das famílias.

Um levantamento apresentado em 26/05 desse ano, durante a primeira edição do evento Empregabilidade Jovem Brasil, mostrou que apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil trabalham e estudam. Isso significa que uma grande maioria dos jovens são mantidos em casa e sustentados por seus pais, que arcam também com as despesas da sua escolaridade.

A par da Lei, que garante muitos direitos com a maioridade, não raro observa-se jovens adultos permanecendo no papel de filhos por mais anos, na total dependência financeira dos pais. Assim, a autonomia e a independência são relativas. Esse papel de filho adulto que tem vários direitos definidos pela lei, porém sem autonomia de fato para exercê-los, devido à ausência de condição financeira, faz com que aquela adolescência que deveria ser rompida aos 18 anos de idade, se prolongue por mais alguns anos, impactando, muitas vezes, na relação entre pais e filhos de uma forma não muito saudável, com certeza.

Ceres Alves Araujo

É psicóloga especializada em psicoterapia de crianças e adolescentes. Mestre em psicologia clínica pela PUC-SP, Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUC e autora de vários livros, entre eles 'Pais que educam - Uma aventura inesquecível' Editora Gente.