Por Edson Toledo

No meio de uma ampla discussão sobre maioridade penal, o foco central recai sobre o adolescente. A questão aqui é: quem é adolescente? Responder essa pergunta requer um certo esforço, pois quando procuramos definir adolescência, encontramos várias formas de se analisar essa específica fase da vida.

Vejamos como alguns saberes a define: para a sociologia, a adolescência estaria na dependência da inserção do homem em cada cultura, variando, portanto, conforme a cultura.

Já a antropologia enxerga como uma fase de transição entre infância e idade adulta, envolvendo rituais de passagem e iniciação, presentes em diversas culturas. Por outro lado, o Direito define essa fase baseado nas questões de maioridade e menoridade, que variam, de acordo com a legislação vigente.

A medicina vê a adolescência como o período no qual ocorre o processo de crescimento e desenvolvimento corporal, caracterizados por grandes transformações biopsicossociais, que se iniciam na puberdade e terminam no final da segunda década de vida.

Uma outra forma de entender a adolescência é considerá-la como o período de transição entre a infância e a vida adulta, caracterizado pelos impulsos do desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual, social e pelos esforços do indivíduo em alcançar os objetivos relacionados às expectativas culturais da sociedade em que vive. Ou ainda, a adolescência se inicia com as mudanças corporais da puberdade e termina quando o indivíduo consolida seu crescimento e sua personalidade, obtendo progressivamente sua independência econômica, além da integração em seu grupo social.

Os limites cronológicos da adolescência são definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 10 e 19 anos (adolescents) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre 15 e 24 anos (youth), critério este usado principalmente para fins estatísticos e políticos. Usa-se também o termo jovens adultos para englobar a faixa etária de 20 a 24 anos de idade (young adults).

Atualmente, usa-se mais por conveniência agrupar ambos os critérios e denominar adolescência e juventude ou adolescentes e jovens (adolescents and youth) em programas comunitários, englobando assim os estudantes universitários e também os jovens que ingressam nas forças armadas ou participam de projetos de suporte social denominado de protagonismo juvenil. Nas normas e políticas de saúde do Ministério de Saúde do Brasil, os limites da faixa etária de interesse são as idades de 10 a 24 anos.

Vejamos no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2o) e, em casos excepcionais e quando disposto na lei, o estatuto é aplicável até os 21 anos de idade (artigos 121 e 142). O adolescente pode ter o voto opcional como eleitor e cidadão a partir dos 16 anos. O conceito de menor fica subentendido para os menores de 18 anos.   

Evelyn Eisenstein em sua tese de doutorado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) enfatiza que, devido às características de variabilidade e diversidade dos parâmetros biológicos e psicossociais que ocorrem nessa época, e denominados de assincronia de maturação, a idade cronológica, apesar de ser o quesito mais usado, muitas vezes não é o melhor critério descritivo em estudos clínicos, antropológicos e comunitários ou populacionais.

Menarca

A menarca caracteriza a primeira menstruação da adolescente, vulgarmente conhecida pelo termo ficou mocinha, e ocorre em média aos 12,8 anos de idade, com a diferença significativa de 12,18 anos para as áreas urbanas e 12,89 anos para as áreas rurais do país segundo o Perfil de Crescimento da População Brasileira de 0 a 25 anos do INAN/MS de 1992.

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) consideram a adolescência uma área de especialização dentro da pediatria, inclusive em relação a treinamentos de graduação, residência médica e alojamento hospitalar.

O Ministério da Saúde, através de sua Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem (ASAJ) implantou o Cartão do Adolescente nas versões masculina
(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_menino.pdf) e feminina  (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_adolescente_menina.pdf ), cobrindo a faixa etária dos 10 aos 19 anos, 11 meses e 29 dias, incluindo uma mensagem final dirigida ao jovem adulto, e que incluirá vários dados sobre crescimento e desenvolvimento para acompanhamento; inclusive de imunização e prevenção de doenças transmissíveis, visando a um futuro melhor de uma população estimada em 35,3 milhões de brasileiros residentes no país.

Retomando o início do texto, agora que sabemos quem são os adolescentes, relembro o que disse em 2011 Anthony Lake, Diretor Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que no Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças. No entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados.

Com certeza, não queremos salvar crianças em sua primeira década de vida apenas para perdê-las na década seguinte.