Da Redação

Estabelecendo um verdadeiro vocabulário sobre tipos de assédio, Ivanira (veja aqui a introdução deste estudo de Ivanira Pancheri), foi muito além da definição do assédio moral para mapear as mais diferentes e perniciosas formas de perseguição. Os termos em inglês como grooming, scratching e stalking são esmiuçados durante seu trabalho.

“No decorrer da pesquisa, descobri que essa árvore, [a do assédio moral] tem várias ramificações, apesar da ideia principal ser sempre a mesma, envolvendo a questão da humilhação e da relação de poder, algo que fica claro em todas as modalidades, mas que, dependendo das pessoas e do ambiente envolvido, vai tendo contornos e detalhamentos com nomes diferentes”, elabora ela.

Ao trabalhar com a noção básica de assédio, onde o assediador quer humilhar, destruir a personalidade de uma pessoa, Ivanira conceituou termos que hoje são mais comuns no Brasil, como o bullying, o assédio escolar, cujas consequências podem ser graves.

“[O bullying] É o tipo de violência devastadora que foge das brincadeiras maldosas que talvez eu mesma tenha sofrido ou você e não era nomeado na época”

Outros exemplos são o stalking, que povoa a cultura pop americana, ilustrado em filmes como O Guarda-Costas que, em 1992, retratava a história de uma cantora interpretada por Whitney Houston, perseguida por um assediador obcecado. Ou ainda o chamado “assédio imobiliário” que, exemplifica Ivanira, é um dos pontos centrais no filme Aquarius, de 2016, na qual a personagem de Sônia Braga é coagida a deixar seu apartamento graças à pressão de uma grande construtora.

“[São situações em que] você vai minando as forças da pessoa, a cada momento você vai provocando, de alguma maneira humilhando e deixando a vítima completamente indefesa”, esclarece a pesquisadora. “Não é só a humilhação pela humilhação. É uma violação da sua dignidade”, reforça.

Política antiassédio

Dos e-mails de spam ou ligações de telemarketing recebidas sem consentimento e em horários inapropriados até o assédio carcerário que, no Brasil, deixa muito claro a desigualdade de poder entre prisioneiros e agentes da justiça, Ivanira salienta que desembaraçar essa grande gama de conceitos que constituem o assédio é crucial para que isso possa ser enfrentado.

Para a especialista, somente agora esses termos específicos estão sendo construídos no Brasil que, de acordo com sua revisão bibliográfica, está atrás da Europa ou mesmo dos Estados Unidos, na compreensão do que é ou não assédio.

A explicação para isso, defende ela, pode ser racionalizada como uma “questão de maturidade”. “Na Europa e nos EUA, a discussão sobre assédio começou com as feministas nos anos 1970. No Brasil, isso é mais recente, temos dois marcos na década de 1980, quando aconteceu a primeira decisão judicial que reconheceu a possibilidade de indenização por danos morais em relação à assédio”, conta ela.

O reconhecimento judicial, conforme Ivanira, é crucial para que se combater esse tipo de abuso. Até recentemente, quando o assédio acontece em uma empresa privada, por exemplo, “a primeira coisa que os empregadores vão fazer – e isso é parte da literatura – é negar. A vítima acaba sendo alçada à posição de vilã. ‘Ela é louca, incompetente’”, exemplifica.

“A partir do momento que mais decisões reconhecerem [condutas de assédio], as próprias empresas e empregadores vão ficar mais atentos”, acredita ela, ao reforçar que organizações que já deveriam possuir protocolos antiassédio, tal como existem protocolos anticorrupção, ainda precisam correr atrás do próprio atraso. Como aconteceu com empresas estrangeiras que se envolveram em grandes escândalos internacionais, a exemplo dos suicídios que ocorreram na Telecom francesa entre 2006 e 2010.

“Quanto mais pobre é a proteção do trabalhador, mais fácil é acontecerem várias situações de assédio”, alerta Ivanira ao relembrar a importância de uma legislação trabalhista forte, com uma justiça atuante.

Para ela, o preço pago por uma estrutura que não pune abusos é igualmente alto. “O custo social disso é gigantesco e envolve profissionais que são forçados a sair de licença ou que entram com processo de aposentadoria antes da hora. Além desse custo moral, existe também um custo financeiro para a sociedade, não apenas para empresa”, finaliza ao reforçar que quando o assunto é assédio “conscientizar e sensibilizar são palavras-chave”.

O trabalho de pós-doutorado foi orientado pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, especialista nos campos de bioética e biodireito.

Mais informações: e-mail  paniva46@gmail.com, com Ivanira