por Alex Botsaris

Em novembro de 2006 foi publicada a portaria SAS 853 que cria o atendimento de práticas integrativas e complementares no SUS. Nessa portaria são escolhidas como as primeiras práticas a serem instaladas no SUS: a homeopatia, a acupuntura, a fitoterapia, o termalismo/crenoterapia, a medicina antroposófica e práticas corporais. Mesmo antes dessa portaria, muitas unidades do SUS já ofereciam atendimento em medicina complementar.

Estima-se que no ano de 2005 o SUS realizou 238 mil sessões de acupuntura e 253 mil consultas médicas de homeopatia em suas unidades.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Este ano o Ministro da Saúde publicou uma portaria que institui a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares). Ou seja, a política pública oficial do Governo Federal para instalar atendimento em medicinas complementares em todas as unidades de saúde no Brasil. O governo espera ter atendimentos complementares em mais de 80% das unidades do SUS por volta de 2012.

Acupuntura, homeopatia e fitoterapia são medicinas complementares bem conhecidas. Termalismo e crenoterapia é o tipo de medicina que se pratica em estações de águas minerais. Como o Brasil é muito rico em estações termais e há uma forte tradição do seu uso terapêutico no Brasil, essa medicina complementar foi incorporada.

A medicina antroposófica é uma medicina tradicional de origem européia, criada por seguidores da idéia do filósofo alemão Rudolf Steiner. Há uma forte tradição do uso da medicina antropósófica em países europeus como Alemanha e Suíça. No Brasil, apesar do seu desenvolvimento ainda ser limitado, foi o fato de ser uma medicina com uma estrutura muito organizada, que estimulou os técnicos do Ministério da Saúde em incluí-la na PNPIC.

O Número de municípios que oferece atendimento em medicina complementar no Brasil é muito pequeno (cerca de 5% do total). Entretanto, a experiência e os resultados que estão sendo obtidos aí são muito animadores. Há uma melhora significativa na qualidade de vida das pessoas, uma menor necessidade de uso de medicamentos e grande melhoria na avaliação da qualidade dos serviços de saúde oferecidos.

Ao mesmo tempo o Ministério da Saúde recomenda que essas medicinas complementares sejam incluídas nos currículos universitários das áreas da saúde e que se façam concursos públicos para contratação de profissionais capacitados nessas áreas que possas prestar os serviços desejados.

Alguns pontos ainda não estão completamente esclarecidos, como por exemplo, qual deve ser a formação básica de cada um desses profissionais e qual deve ser o currículo e a carga horária para ser um especialista. Há ainda um conflito corporativo entre os conselhos de várias profissões da saúde para determinar quais profissionais estão autorizados a praticá-las.

Enquanto isso não fica esclarecido, cada prefeitura usa um critério arbitrário qualquer para escolher seus profissionais. Não é a situação ideal, mas sem dúvida significou um grande passo para as medicinas complementares e sua maior popularização no país. Vamos torcer para que prevaleça a ética e o bom senso e assim a qualidade desses serviços sobreviva a pressão dos interesses políticos e corporativos.