por Sandra Vasques
"Sou orientadora educacional e tenho uma aluna de apenas 12 anos que tem ações precoces diante da vida sexual. Ela sente necessidade de companhia, diz não saber ficar sozinha e que se morresse hoje o que teria aproveitado da vida? Não tem respaldo e nem exemplo familiar. A "fama" corre na escola e ela só se interessa por rapazes bem mais velhos e se tiverem filhos, melhor. Conversas informais já foram inúmeras. Como ser mais pontual? Fico preocupada, pois acredito não ser pertinente à sua idade a sexualidade tão aflorada! Existe algum outro caminho, tratamento ou forma de intervenção?"
Resposta: É realmente preocupante a situação de sua aluna, principalmente quando sabemos que ela vive a mesma realidade de muitas outras meninas. E é muito satisfatório que você como orientadora educacional esteja preocupada e queira intervir para transformar essa situação.
Mas, apesar de haver sim atitudes a tomar, a resolução não depende apenas da escola e tem componentes muito mais amplos, que envolvem a família e a sociedade em que ela está inserida. Todos nós queremos e precisamos ser percebidos, reconhecidos e valorizados pelas pessoas que são importantes para nós e por nossa comunidade.
Se não conseguimos, a sensação é de uma profunda insegurança e insatisfação e de alguma maneira vamos lutar para lidar com esta realidade e descobrir meios de não sofrer tanto.
Sua aluna com certeza conseguiu chamar a atenção e ser percebida, mesmo que de maneira negativa, e sem se dar conta das consequências de suas atitudes, em função da imaturidade. E por mais que você a alerte, ela não muda. Precisamos refletir sobre o que faz com que uma menina de 12 anos pense que aproveitar a vida signifique envolver-se sexualmente com muitos rapazes. Ao redor dos 12 anos, grande parte das meninas está preocupada sim em chamar a atenção, em se assegurar que está se tornando uma mulher interessante e atraente, mas não quer mais que isso. Muitas vezes elas começam a “ficar”, o que significa beijar muito e trocar alguns carinhos. Mas não desejam um envolvimento que vá além disso, pois ainda não estão prontas para administrar um relacionamento que envolva a relação sexual e muitos conflitos que uma relação a dois traz. E administrar uma relação significa prevenir-se de uma gravidez não planejada, doenças sexualmente transmissíveis, como também conseguir deixar claro até onde quer que o outro vá com os carinhos e definir limites no relacionamento.
Então, se olharmos para sua aluna, podemos supor que ela provavelmente está muito vulnerável e isso preocupa, não por uma questão moral, mas por respeito ao direito que ela tem de ter uma perspectiva melhor de vida. O que a escola pode fazer? Pelo que você relata, parece que vocês ainda não têm um trabalho de orientação sexual implantado na escola. Então poderiam começar buscando ajuda da unidade de saúde próxima à escola ou de um professor que tenha preparo técnico para lidar com sexualidade. Promover algumas aulas de orientação sexual, não só para a garota em questão, mas para todos os alunos, que enfoquem o desenvolvimento do corpo na puberdade, a anatomia e fisiologia do corpo erótico e reprodutivo, e a existência de métodos contraceptivos, com foco na camisinha.
Quando deve começar as aulas de orientação sexual na escola?
As aulas de orientação sexual devem começar pelo menos no 6° ano do ensino fundamental, o que é assegurado pelos parâmetros curriculares nacionais. Essas aulas vão assegurar um mínimo de informação necessária. No entanto, outras atitudes podem ser tomadas, como possibilitar que essa aluna e os demais colegas, descubram outros meios de ser valorizados, como incentivar dentro da escola o esporte, as atividades artísticas e culturais e outras que estimulem a criatividade. Atividades em que eles possam perceber seu potencial de maneira saudável. Aliás, nada melhor para combater a doença, como expandir o que existe de saúde em uma pessoa.
Em relação a essa aluna em especial, é importante uma conversa em que você consiga descobrir que aspectos positivos da vida dela você pode ajudá-la a valorizar. Mas não fique só. Peça o apoio dos outros professores. Em relação à família, seria bom envolvê-los e estimulá- los a assumir os cuidados adequados com a garota, mas você diz que não há respaldo. Pesquise com cuidado a possibilidade de ter um maior diálogo, mas levando em consideração que é muito importante não expor a menina ainda mais.
Mas gostaria de colocar uma última questão. Você diz que a menina se relaciona com homens mais velhos, inclusive com filhos. Veja como esses homens têm sido irresponsáveis ao se relacionar com uma garota de 12 anos. Eles, com certeza, têm como avaliar as consequências de seus atos e são responsáveis, inclusive legalmente por suas escolhas. Seria bom que, já que por iniciativa própria eles não se contêm, que eles saibam que o artigo 224 do Código Penal define que existe presunção de violência no ato de fazer sexo com menores de 14 anos e que pelo entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, tem caráter absoluto. Ou seja, presume-se que houve estupro e essa presunção não é passível de prova em contrário, mesmo que a jovem não seja mais virgem e mesmo que haja a concordância da mesma.
É importante perceber que não é possível ajudar essa menina olhando apenas para as iniciativas que a mesma poderá tomar para se ajudar. É importante o envolvimento da comunidade como um todo e cada um assumindo suas responsabilidades. Mas que bom que existe alguém como você que assume coordenar as iniciativas. Sucesso!